Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
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Designa servidores relacionados para constituírem o Conselho da Carta de Serviços ao Usuário.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
Dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, no âmbito do Município de Ribeirão Corrente, sob os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021.
“APROVA O PLANO DE POLÍTICAS DE USO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.”
Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário e sobre a avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos usuários e dá outras providências.
A Mesa da Câmara Municipal será eleita para um mandato de 02(dois) anos, vedada a recondução.
REINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRAO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De autoria do Legislativo, Institui Feriado Municipal no dia 20 de Novembro, "Dia da Consciência Negra".
Fica instituído o Hino Musical do Município de Ribeirão Corrente, de autoria do Sr. Antônio José Basílio (Letra e Música)
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