a
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Portaria nº 1323 - 20 de março de 2025

Designa servidores relacionados para constituírem o Conselho da Carta de Serviços ao Usuário.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2213 - 18 de março de 2025

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2212 - 18 de março de 2025

Dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, no âmbito do Município de Ribeirão Corrente, sob os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2211 - 18 de março de 2025

“APROVA O PLANO DE POLÍTICAS DE USO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.”

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 2210 - 18 de março de 2025

Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário e sobre a avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos usuários e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1400 - 15 de setembro de 2016

A Mesa da Câmara Municipal será eleita para um mandato de 02(dois) anos, vedada a recondução.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 1251 - 23 de dezembro de 2013

REINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRAO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 1049 - 28 de janeiro de 2009

De autoria do Legislativo, Institui Feriado Municipal no dia 20 de Novembro, "Dia da Consciência Negra".

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 778 - 9 de outubro de 2002

Fica instituído o Hino Musical do Município de Ribeirão Corrente, de autoria do Sr. Antônio José Basílio (Letra e Música)

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE